A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre
A proposta prevê pena de detenção de até seis meses e multa para o sócio de empresas que exigirem acúmulo das funções
O projeto inclui uma alíquota de 15% para grandes corporações e um imposto de 2% sobre a riqueza de multimilionários
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
Presidente deve se reunir nesta sexta com Anielle, suposta autora de uma das denúncias
A defesa do ministro entrou com uma interpelação judicial pedindo que o Me Too forneça as informações sobre as acusações em até 48 horas
Hugo Motta é um parlamentar com bom trânsito em vários grupos políticos e sempre foi considerado uma alternativa
A música, que incluía os versos “O que as mulheres ‘tão’ pedindo/Paula dentro”, gerou polêmica e foi acusada de conotação sexual
A segunda edição do projeto pioneiro contou com a participação de Débora Paiva (Progressistas) e Urderiana (Cidadania).
Embora o governo negue oficialmente a existência dessas tratativas, a nomeação de Lira e Pacheco para ministérios pode atender a interesses políticos relevantes
Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.
O relator do projeto destacou que a contagem do prazo de inelegibilidade poderá começar a partir de diferentes datas
O presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel, explicou que para derrubar um veto são necessários pelo menos 15 votos, número que não foi alcançado
Esses gastos incluem passagens em classe econômica ou executiva e diárias de R$ 842 para viagens nacionais
As listas devem ser acessíveis a gestores, profissionais de saúde e pacientes ou seus responsáveis legais.
A infração prevista no projeto acarretará uma multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor base da multa gravíssima.
Em uma movimentação que reflete desafios e ajustes, o PL decidiu recuar de suas candidaturas próprias em quatro das seis capitais onde havia previamente se posicionado
Os nomes têm buscado atrair diretamente Bolsonaro ou enviando emissários para abrir um canal de diálogo com ele, na tentativa de garantir seu respaldo
Fufuca destacou a colaboração de Lira na articulação política, fundamental para o avanço das pautas governamentais
Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.
Esses medicamentos já faziam parte do programa, mas os usuários tinham de pagar uma porcentagem do valor
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A mudança foi uma decisão de última hora, uma vez que esses produtos não constavam do texto-base da proposta
Essas alterações incluem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, uma alíquota menor para remédios